Residencial de R$ 39 milhões em Morungaba vai à leilão para pagar dívida de R$ 19 mil: 'sonho que virou pesadelo'
25/04/2025
(Foto: Reprodução) Proprietários de apartamentos reclamam que não foram avisados e que obras estão atrasadas desde 2023. Construtora coloca prédios em leilão sem avisar compradores em Morungaba
Moradores de Morungaba (SP) que compraram apartamentos da construtora Dona Daia Empreendimentos em 2020 descobriram, por acaso, que o conjunto de prédios vai à leilão e reclamam que não foram avisados. Além disso, a entrega da obra está atrasada desde 2023.
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O leilão do Residencial Dona Daia foi autorizado pela Justiça para pagar uma dívida de R$ 19 mil com a empresa JOFEGE Concreto, que forneceu o concreto para a construção em 2022. O valor do imóvel passa dos R$ 39 milhões. Para advogada especialista em Direito Civil, a diferença entre os valores chama atenção.
"Sonho que virou pesadelo"
Ana Flávia Cesarino era noiva e o plano era morar no residencial logo depois do casamento. Ela deu R$ 15 mil de entrada e pagou todas as parcelas em dia. Ela reclama que não consegue contato nenhum com a construtora responsável.
"Já foram dadas várias datas, várias datas, a gente já foi atrás, a gente não tem contato nenhum com a construtora, a construtora sumiu, desapareceu, não conseguimos atendimento por telefone, não conseguimos atendimento presencial porque não existe mais o prédio onde era localizado a construtora", reclama.
A Natália Paloma investiu R$ 70 mil e está morando de favor na casa dos pais com a filha de sete meses. Ela conta o que o apartamento comprado representava: "o futuro da minha filha, que nem nos planos estava. Era um presente para ela, é um sonho que virou um pesadelo".
Os moradores descobriram que o imóvel vai à leilão enquanto tentavam explicações sobre os motivos dos atrasos para a entrega das obras.
"Nossa, foi um choque, cara. Foi um choque, porque a gente... Esse dinheiro a gente ia usar para a gente casar, eu com a minha esposa. E não fizemos nada, não casamos, não conseguimos um apartamento até hoje", conta José Sérgio de Souza.
Moradores reclamam que construtora desapareceu
No endereço do CNPJ que consta nos documentos dos moradores, fica uma casa que já foi alugada pela Dona Daia Empreendimentos.
Em entrevista à EPTV, afiliada TV Globo, o dono da casa informou que adquiriu o imóvel em dezembro de 2021 e, desde então, já recebeu oficiais de justiça e intimações destinadas à construtora.
Orientações
Para a advogada especialista em Direito Civil, Ana Elisa Duarte de Medeiros, a diferença entre os valores do imóvel e da dívida chamam atenção.
"Já foi publicado um edital para o leilão e o que chama atenção nesse caso é a diferença entre o valor da avaliação do empreendimento imobiliário e o valor da dívida. O empreendimento foi avaliado em R$ 39 milhões e a dívida está agora avaliada em R$ 19 mil", diz Medeiros.
Ela explica que não existe uma regra a ser seguida na ordem de decisões para que uma dívida seja solucionada, mas que o leilão é uma das formas "mais complexas". "Então, via de regra, existem outras formas de satisfação do crédito que são mais simples, né? Um bloqueio de bens, um bloqueio de contas", exemplifica.
Para os proprietários que se sentirem lesados, a orientação é procurar um advogado de confiança para se habilitar no processo.
"Essa habilitação pode ser feita tanto de forma individual quanto através ali de uma comissão desses proprietários e constituir ali talvez um advogado único. E o ideal é que eles verifiquem se esse processo seguiu o devido processo legal, se foram tentadas outras formas de satisfação do débito e, havendo ali algum descumprimento ou algum indicativo de fraude, o ideal é que eles procurem órgãos de proteção ao consumidor ou procurem o próprio Ministério Público em uma promotoria de justiça especializada em direito do consumidor", orienta.
O que dizem os envolvidos?
A EPTV tentou entrar em contato com a Dona Daia Morungaba Empreendimentos Imobiliários, mas não teve retorno.
O grupo JOFEGE, que entrou na Justiça para cobrar a dívida de R$ 19 mil, informou que o vínculo com a construtora se restringe à empresa JOFEGE Concreto, que forneceu o concreto para a construção do residencial em 2022. A empresa afirma que a construtora não fez o pagamento de duplicata, o que originou a ação na Justiça.
Esgotadas as tentativas de negociação com a construtora pelas vias administrativas e sem nenhuma manifestação por parte da empresa, a JOFEGE entrou com uma ação judicial e a Justiça aceitou o pedido de penhora do terreno do empreendimento. A empresa lamenta que a decisão judicial esteja causando preocupação aos condôminos.
Em uma rede social, o prefeito de Morungaba, Luis Fernando Miguel, informou que entrou em contato com o Superintendente de Habitação da Caixa EconÔmica Federal, que garantiu que a instituição está tomando providências para o cancelamento do leilão.
A Caixa Econômica Federal, que financia o empreendimento, disse que as obras estão em fase final e que atua. junto da Justiça, para entrar com pedido de cancelamento do leilão e suspender o processo de execução.
Proprietários de apartamentos reclamam que residencial vai à leilão sem que fossem avisados. Entrega do imóvel está atrasada desde 2023.
Reprodução EPTV
Leilão do residencial foi aprovado pela Justiça para pagar dívida de R$ 19 mil.
Reprodução EPTV
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