Operadoras de telecomunicações têm prazo para adequar fiação elétrica em Guarujá, SP; entenda
12/10/2024
(Foto: Reprodução) Neoenergia Elektro informou que a medida tem como objetivo minimizar o impacto visual e eliminar riscos de acidentes na cidade. Neoenergia Elektro promove ação em parceira com a Prefeitura de Guarujá (SP) e o Ministério Público de São Paulo (MP-SP)
Divulgação/ Neoenergia Elektro
As operadoras de telecomunicações que atuam em Guarujá, no litoral de São Paulo, deverão adequar a fiação elétrica em 45 dias, contados desde a última quinta-feira (10). Ao g1, a Neoenergia Elektro informou que a medida tem como objetivo minimizar o impacto visual e eliminar riscos de acidentes na cidade.
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De acordo com a companhia, uma notificação extraoficial foi feita em parceria com a Prefeitura de Guarujá e o Ministério Público de São Paulo (MP-SP). A meta, segundo a Neoenergia Elektro, é retirar os cabos e equipamentos fora do padrão exigido pelas agências reguladoras - Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).
A companhia acrescentou, por meio de nota, que a mudança também visa eliminar companhias que não têm autorização para usar os postes do município.
"É importante ressaltar para todos os clientes que as operadoras de telecomunicações estão tendo, no mínimo, 45 dias para regularizar esta etapa, seja contratual ou operacional. Nossa intenção é deixar os postes com a quantidade correta de fios, sem poluição e com segurança para todos", afirmou a representante institucional Fernanda Arantes, por meio de nota enviada pela distribuidora.
Regularização
A Neoenergia Elektro ressaltou que o compartilhamento dos postes com as empresas de telefonia, internet e TV a cabo é determinado pelas Resoluções Conjuntas 001/1999 e 004/2014, da Aneel, Anatel e Agência Nacional do Petróleo (ANP), além da 1.044/2022 da Aneel.
De acordo com as Resoluções Conjuntas, as empresas que utilizam os postes precisam estar regularizadas e atender as normas técnicas e comerciais.
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