Marina Harkot: MP pede à Justiça prisão imediata de motorista condenado por matar ciclista e quer aumentar pena para 17 anos
24/01/2025
(Foto: Reprodução) José Maria Jr. foi julgado e recebeu 13 anos de prisão por atropelar vítima em 2020 em SP, mas recorre em liberdade da condenação. Ministério Público quer punição maior para culpado por homicídio doloso, embriaguez ao volante e omissão de socorro. Empresário acusado de atropelar a ciclista Marina Harkot é condenado a 13 anos de prisão
O Ministério Público (MP) vai pedir à Justiça a prisão imediata do motorista condenado por atropelar e matar a ciclista Marina Harkot em 2020 em São Paulo. Além disso, a Promotoria quer aumentar a pena de 13 anos de reclusão para 17 anos a pena que o empresário José Maria da Costa Júnior recebeu pelo crime.
Motorista que atropelou e matou Marina Harkot é condenado a 13 anos de prisão pela Justiça por homicídio
O julgamento do réu começou na manhã de quinta-feira (23) e terminou no início da madrugada desta sexta (24) no Fórum Criminal da Barra Funda, Zona Oeste. A maioria dos sete jurados votou pela condenação dele. Ele foi considerado culpado por beber e dirigir seu carro em alta velocidade, atingir a vítima que pedalava de bicicleta e fugir após o atropelamento.
A sentença foi dada pela juíza Isadora Botti Beraldo Moro. Ela aplicou a seguinte pena para o condenado:
12 anos de prisão em regime fechado por homicídio doloso qualificado por dolo eventual (por ter arriscado a vida de outras pessoas e assumido o risco de matar uma delas);
seis meses de detenção em regime aberto por embriaguez ao volante (dirigir sob efeito de bebida alcoólica);
e também seis meses no aberto pela omissão de socorro (fugir do local sem prestar socorro à vítima).
E como José Maria respondia ao processo em liberdade, a Justiça o manteve solto.
O promotor Rodolfo Morais, que representa o Ministério Público no caso e foi responsável por acusar o réu no júri, discorda da magistrada. Para ele, há determinação das instâncias superiores da Justiça para decretar a prisão imediata de réus condenados em primeira instância.
"Ele [José Maria] pegou 13 anos. Já recorri no plenário. Dezessete anos pra cima seja algo mais justo", falou ao g1 o promotor do caso, Rodolfo Morais.
"E estou apresentando um pedido de liminar no Tribunal de Justiça [TJ] para que o réu seja preso imediatamente. Hoje em dia, o Supremo Tribunal Federal [STF] determina que o réu condenado em plenário no Tribunal do Júri, obrigatoriamente, tem de sair preso", disse o representante do MP.
Procurado pelo g1, o advogado de defesa do réu, José Miguel da Silva Júnior, afirmou que também irá recorrer da sentença, mas para que a condenação por homicídio doloso seja anulada pela Justiça ou trocada por homicídio culposo, sem a intenção de matar. "Não tem provas de dolo", falou o advogado.
Até a última atualização desta reportagem não havia nenhum decisão judicial a respeito dos pedidos.
Motorista José Maria fugiu após atropelar e matar a ciclista Marina Harkot em São Paulo
Reprodução/Arquivo pessoal
"A gente segurou uma onda muito pesada, muito doída, muito forte. E a gente pode se considerar vitorioso e muito agradecido. Considero que foi uma vitória. Treze anos [de prisão] é um número baixo, mas a batalha continua. A gente quer realmente que esse caso seja significativo", declarou aos jornalistas Maria Claudia Kohler, mãe da vítima, após o julgamento.
"As penas fixadas foram penas mínimas. O Ministério Público vai recorrer da pena, provavelmente, e também contra ele [o réu] continuar respondendo em liberdade", falou à imprensa após o júri a advogada Priscila Pamela Santos, que atuou como assistente da acusação, defendendo os interesses da família de Marina. A acusação queria a pena máxima de 20 anos.
Bebida, alta velocidade e fuga
Imagens inéditas mostram interrogatório de acusado de matar Marina Harkot
José Maria deveria ter sido julgado em 20 de junho de 2024, mas alegou naquela ocasião que estava com dengue e não poderia ir ao fórum. Por esse motivo, a sessão foi adiada.
Momentos antes do julgamento desta quinta parentes e amigos se concentraram na frente do fórum pedindo justiça para Marina. Temendo pela segurança de seu cliente, a defesa do motorista pediu para entrar com o réu por um outro estacionamento, distante da aglomeração.
O atropelamento de Marina ocorreu no dia 8 de novembro de 2020 na Avenida Paulo VI, em Pinheiros, Zona Oeste. A bicicleta vermelha da socióloga ficou destruída após ser atingida por trás pelo Hyundai Tucson prata dirigido pelo motorista.
Réu negou ter bebido, corrido e visto a vítima
Parentes e amigos se concentram em frente ao fórum onde acontece júri do motorista que atropelou e matou Marina Harkot
Kleber Tomaz/g1
Ao todo, sete testemunhas foram ouvidas. Depois o réu foi interrogado. Além da magistrada, o Ministério Público, a defesa do acusado e jurados fizeram perguntas.
José Maria negou ter bebido e guiado o carro em alta velocidade. Mas dois amigos dele, que estavam com o motorista no carro, contaram que ele havia tomado uísque com energético momentos antes de atropelar Marina. Além disso, laudo da perícia da polícia analisou um vídeo que mostra que o carro passou a 93 km/h na via logo após o atropelamento. O limite para o trecho é de 50 km/h.
Como o motorista se apresentou na delegacia dois dias depois do atropelamento, não foi possível submetê-lo a exame para saber se havia bebido quando atingiu Marina e sua bicicleta.
O réu também falou em seu interrogatório que não viu a vítima quando a atingiu com o veículo porque o local estava escuro. Uma policial militar que socorreu Marina também testemunhou e disse que o lugar era iluminado.
De acordo com o laudo do Instituto Médico Legal (IML), a ciclista morreu por causa de politraumatismo (diversas fraturas pelo corpo).
José Maria ainda alegou que quando ocorreu a colisão, ouviu um barulho, mas não parou porque achou que se tratava de uma tentativa de assalto. "Só ouvi um barulho". Ainda de acordo com José Maria, ele só desconfiou que atropelou Marina depois que viu na TV, dias depois, a notícia de que a ciclista morreu na avenida onde ele passou.
Defesa queria desclassificação do homicídio doloso
Foto pericial mostra corpo de Marina Harkot coberto por manta e bicicleta dela destruída após atropelamento
Reprodução
Marina tinha 28 anos quando foi atropelada e morta. Era pesquisadora do uso da bicicleta como meio de transporte para mulheres nas grandes cidades e defensora dos direitos dos ciclistas no trânsito.
O caso Marina Harkot repercutiu à época na imprensa e nas redes sociais, dando origem a protestos de quem usa a bicicleta como meio de transporte.
José Maria tem 37 anos atualmente. Desde o crime, a carteira de motorista dele está suspensa temporariamente por decisão da Justiça. Sua defesa tentou convencer os jurados a desclassificarem o crime de homicídio doloso para culposo, quando não existe a intenção de matar alguém.
Nos homicídios culposos na direção de veículos, os réus são julgados por um juiz ou juíza, e as penas costumam ser de 2 a 4 anos de reclusão, podendo resultar também em prisão, mas em regime aberto.
Família criou projeto 'Pedale como Marina'
No detalhe: José Maria aparece em bar na Zona Oeste de São Paulo momentos antes de atropelar e matar Marina Harkot
Reprodução/Câmera de segurança
Marina era socióloga pela Universidade de São Paulo (USP), fazia doutorado e atuava como pesquisadora do Laboratório Espaço Público e Direito à Cidade (LabCidade) e Ciclo Cidade, além de atuar em outros grupos ligados à mobilidade ativa.
Maria e Paulo Garreta Harkot, pais de Marina, e Felipe Burato Romero, viúvo da ciclista, foram ao fórum acompanhar o julgamento. Eles decidiram tornar os desejos da filha seus sonhos também e criaram o projeto 'Pedale como Marina'.
Além de buscarem justiça e pedirem a condenação do atropelador que matou a ciclista, eles têm participado de atos, palestras e buscado conscientizar as pessoas da necessidade de educação e regras para a convivência pacífica entre bicicletas e veículos motorizados no trânsito.
De acordo com o Observatório da Impunidade no Trânsito (OIT), que surgiu do movimento Pedale como Marina, em 2020, 33 ciclistas morreram atropelados na capital paulista. Até agosto de 2023, já eram 21 mortes nas mesmas circunstâncias.
Paulo Garreta Harkot e Maria Claudia Kohler, pais de Marina Harkot, visitam local onde filha foi atropelada e morta por motorista embriagado que fugiu em 8 de novembro de 2021
Denis Ferreira Netto/@denisfotos/Divulgação
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