Justiça determina reparo imediato de muro com risco de desabamento em escola municipal de Marília
02/04/2025
(Foto: Reprodução) Proprietário do imóvel tem 15 dias para cumprir determinação. Área foi isolada pela Defesa Civil por apresentar ausência de vigas intermediárias, canalização irregular de água da chuva infiltrando no solo e vedação precária. Muro com risco de desabamento preocupa escola municipal em Marília
O dono de uma casa vizinha à escola EMEI 1,2 Feijão com Arroz, em Marília (SP), foi notificado judicialmente após uma análise da Defesa Civil apontar que o muro que faz divisa com a escola apresenta risco de desabamento. A prefeitura interditou a área próxima para evitar acidentes.
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A Justiça determinou, por meio de decisão liminar assinada em 28 de março e publicada no Diário Oficial da Justiça no dia 1º de abril, que o proprietário do imóvel realize os reparos necessários no prazo máximo de 15 dias.
De acordo com a Prefeitura de Marília, o processo foi iniciado após tentativas anteriores de notificação ao proprietário, que foi oficialmente comunicado em agosto de 2023 e outubro de 2024 para apresentar um laudo de estabilidade do muro.
Justiça determina reparo imediato de muro que ameaça cair próximo a escola municipal em Marília
TV TEM/Reprodução
O laudo técnico identificou diversas irregularidades estruturais, como ausência de vigas intermediárias, canalização irregular de água da chuva infiltrando no solo e vedação precária. O relatório ainda apontou a presença de matéria orgânica e problemas na estrutura, comprometendo sua resistência.
Segundo a Divisão de Zoonoses do município, a ausência de revestimento no muro pode favorecer a proliferação de escorpiões, agravando a preocupação sanitária na região. A Defesa Civil também alertou sobre o risco de acidentes envolvendo servidores e crianças da escola e solicitou a interdição do local.
Além do isolamento da área próxima, a coordenação da escola removeu brinquedos de um parque que ficava próximo ao muro.
Justiça determina reparo imediato de muro que ameaça cair próximo a escola municipal em Marília
TV TEM/Reprodução
Em entrevista à TV TEM, a secretária de educação, Cilmara Carreiro, explicou que há projetos para a construção de um muro próprio da escola, já que a área que pertence à Prefeitura, é protegida apenas por uma cerca. No entanto, as correções na edificação do vizinho devem ser realizadas antes do início das obras.
“Hoje essa área não tem trânsito de crianças ou de professores, funcionários. Nós estamos aguardando o prazo dado pelo juiz. Para que possamos construir um muro próprio da escola, é preciso que esses problemas sejam resolvidos, como infiltração, o muro de arrimo e a água canalizada”, explicou.
Caso o proprietário não cumpra a determinação judicial dentro do prazo estabelecido, será aplicada uma multa diária de R$ 1 mil.
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