Em menos de dois minutos, Alesp aprova alteração que permite reeleição de André do Prado como presidente
29/10/2024
(Foto: Reprodução) Mudança autoriza recondução à Mesa Diretora em uma mesma Legislatura; as duas votações necessárias ocorreram em pouco mais de meio minuto cada, devido a acordo entre bancadas O deputado estadual André do Prado (PL)
Bruna Sampaio/Alesp
Os deputados estaduais de São Paulo aprovaram nesta terça-feira (29) uma PEC para permitir a reeleição do presidente André do Prado (PL) por mais dois anos no comando da Alesp. Até então, era vedado que membros da Mesa Diretora pudessem se reeleger para o mesmo cargo durante a mesma Legislatura.
Diferentemente do que ocorre na Câmara Municipal, por exemplo, a Mesa Diretora na Assembleia tinha mandato de dois anos, renováveis apenas em caso de uma nova legislatura --ou seja, apenas o presidente dos dois anos finais do mandato poderia exercer novo mandato, caso se reelegesse deputado. Com a alteração, a recondução poderá ser feita durante uma mesma legislatura. Não é permitido um terceiro mandato consecutivo.
A eleição da nova Mesa Diretora é feita na primeira sessão do próximo ano legislativo.
Na Assembleia, os projetos de lei têm que ser aprovados em apenas uma votação, mas uma proposta de emenda à Constituição, como era o caso, precisa passar por duas votações, com a aprovação de três quintos dos deputados (57 votos).
Apesar da necessidade de alto quórum, a PEC foi aprovada em menos de dois minutos, com as duas votações em caráter simbólico, separadas por dez minutos e com duração de pouco mais de 30 segundos cada. Segundo o líder do governo, Gilmaci Santos (Republicanos), houve um acordo entre as bancadas, e já estavam garantidas as 57 assinaturas necessárias.
Apenas a bancada do PSOL, de 5 deputados, manifestou voto contrário.
Na avaliação de um deputado do PT, a manutenção de André do Prado na presidência da Casa é uma espécie de contenção de danos. O presidente é considerado um líder com bom trânsito também na oposição e com o qual há diálogo, e seria melhor do que "um troglodita qualquer como os que temos aí", segundo o parlamentar.
Em nota, a bancada de deputados do PT e PC do B, partidos de oposição, afirmou que decidiu apoiar a PEC em consonância com uma decisão do STF sobre o tema. "Nosso apoio tem o objetivo de seguir a decisão do STF, que considerou constitucionais as consultas realizadas por diversos legislativos estaduais, permitindo a recondução de membros das Mesas Diretoras de Assembleias Legislativas, desde que limitada a uma única reeleição, independentemente de os mandatos consecutivos se referirem ou não à mesma legislatura."
Além do presidente André do Prado, a Mesa Diretora da Alesp é composta atualmente por Teonilio Barba (PT) e Rogério Nogueira (PSDB), respectivamente 1º e 2º secretários.
Fachada da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp)
José Antonio Teixeira/Alesp/Divulgação
Mudança na composição
Além da possível reeleição da Mesa Diretora, a Assembleia vai passar por uma mudança em sua composição no início de 2025, uma vez que quatro deputados se elegeram prefeitos pelo estado. Deixarão a Casa para assumir uma prefeitura os parlamentares Gerson Pessoa (Podemos), em Osasco, Vinicius Camarinha (PSDB), em Marília, Edmir Chedid (União Brasil), em Bragança Paulista, e Helinho Zanatta (PSD), em Piracicaba.
Há ainda a possibilidade de que mais deputados deixem seus gabinetes para assumir alguma pasta no governo Tarcísio (Republicanos) ou no novo secretariado de Ricardo Nunes (MDB).
